Deltan Dallagnol é condenado a indenizar Lula em R$ 75 mil por apresentação de PowerPoint

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, confirmou a decisão que obriga o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, a pagar R$ 75 mil de indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A multa se refere a danos morais pela famosa apresentação de PowerPoint em 2016, onde Dallagnol acusou Lula de liderar uma organização criminosa.

A apresentação em questão tornou-se notória por seu layout visual, no qual o nome de Lula era centralizado com setas conectando-o a termos como “mensalão” e “enriquecimento ilícito”. Esta ação foi vista pelos advogados de Lula como um "espetáculo de ataque à honra, à imagem e à reputação" do então ex-presidente.

O pedido inicial da defesa de Lula era de R$ 1 milhão por danos morais, mas o valor foi estabelecido em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão agora mantida por Carmén Lúcia. Além da indenização, Dallagnol também foi condenado a arcar com os honorários advocatícios de Lula.

Esta decisão reitera a condenação de práticas abusivas por parte de membros da operação Lava Jato contra figuras políticas, consolidando o entendimento de que ações jurídicas devem se pautar pelo respeito à dignidade das pessoas envolvidas.

A repercussão deste caso sublinha a necessidade de responsabilidade e moderação na condução de acusações criminais, especialmente quando envolvem figuras públicas e aspectos políticos sensíveis.