Déficit habitacional cresceu 4,2% no governo Bolsonaro. Lula tenta reverter o quadro

Entre 2019 e 2022, déficit habitacional cresceu 4,2% e ultrapassou 6 milhões de domicílios, que representam 8,3% do total de habitações ocupadas no país, indica a Fundação João Pinheiro

A Fundação João Pinheiro (FJP) divulgou, na quarta-feira (24), dados sobre o déficit habitacional no Brasil. O cálculo feito com a Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, revela que o déficit é de 6.215.313 milhões de domicílios em 2022, percentualmente isto representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país.

Em comparação com 2019 (5.964.993), o déficit de domicílios foi ampliado em 4,2%. O período abrange o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para se chegar atualizar os números foram utilizados dados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cadastro Único para Programas Sociais o CadÚnico. 

Já o déficit habitacional em relação ao total de domicílios particulares ocupados no país marca estabilidade em relação a 2019 (8,4%). 

Para dar conta de reverter a ampliação desse cenário, o presidente Lula, ao assumir o governo, em 2023, retomou com robustez o programa Minha Casa, Minha Vida.

Esta iniciativa do governo Lula visou atender justamente quem mais precisa, uma vez que os dados da FJP apontam que a predominância do déficit habitacional está, justamente, na Faixa 1 de atendimento do programa.

Nesta Faixa 1 estão as famílias que recebem até dois salários mínimos de renda domiciliar (R$ 2.640). De acordo com a Fundação, “no resultado geral do indicador, o componente ônus excessivo com o aluguel urbano (famílias com renda domiciliar de até três salários-mínimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel) se destaca, com 3.242.780 de domicílios, o que representa 52,2% do déficit habitacional.”

Recortes

O levantamento ainda traz o recorte por sexo do responsável e cor/raça do responsável pelo domicílio: “as mulheres aparecem como 62,6% do total (3.892.995) e pessoas não-brancas (exceto na região Sul do Brasil) são maioria em praticamente todos os componentes, consequentemente, no próprio déficit habitacional.”

Quanto às regiões, o déficit habitacional absoluto, em 2022, é de:

Norte – 773.329;
Nordeste – 1.761.032;
Centro-Oeste – 499.685;
Sudeste – 2.433.642;  
Sul – 737.626.

“Regionalmente, as habitações precárias (domicílios improvisados ou rústicos) são o principal componente responsável pelo déficit habitacional no Norte (42,8%) e Nordeste (39,9%), onde há maior relevância do déficit habitacional rural. Na porção Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país, o predomínio é do ônus excessivo com o aluguel urbano”, coloca o estudo.