PT e coligação cobram da Meta explicação sobre página de Lula, que foi desabilitada

A 11 dias da eleição, medida unilateral da plataforma causa prejuízos à campanha do presidente, que interpela a plataforma e afirma que decisão sem justificativa afeta o pleito

↑ Mudanças anunciadas pela Meta fovorecem a disseminação de mentiras, discursos de ódio e até ameaças terroristas
Da Rede PT de Comunicação

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A Meta desabilitou, na quarta-feira, 23, a página do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook sem justificativa plausível e a restringiu também a página de anúncios, o que levou o Partido dos Trabalhadores e a Coligação “Brasil Pronto Pra Mais” a interpelarem a plataforma. “A restrição da conta em análise representa grave risco à paridade de armas do candidato no pleito eleitoral”, avisaram a equipe jurídica da campanha de Lula e o PT à plataforma.

Em recurso enviado à Meta nesta quinta-feira, 24, a campanha pede o imediato restabelecimento da conta de anúncios “Eleições 2026 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente“  para que possa veicular e promover novos anúncios e realizar o compartilhamento de públicos. Quer, também, “a imediata submissão da sanção administrativa à revisão humana direta efetuada por analistas da central jurídica e de conformidade da plataforma”. Por fim, solicita que a plataforma “proceda à imediata contenção, congelamento e preservação de todo o acervo probatório digital vinculado à conta, abrangendo os registros de logs e a integralidade do banco de dados da conta”.

Caso os pedidos não sejam atendidos, haverá ajuizamento de “ações judiciais visando a preservação dos direitos dos atores políticos afetados, bem como a responsabilização cível, criminal e eleitoral da provedora de aplicação”.

Segundo o secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, não está descartada a hipótese de acionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso. “A disputa eleitoral, as campanhas e o voto no Brasil não podem ficar à mercê da preferência política das big techs, cujos supostos erros de programação só atingem e prejudicam uma campanha e um candidato”, alfinetou Valadares, em postagem no X.

A desabilitação da conta, segundo os advogados, “se deu de forma unilateral, imotivada e desamparada de qualquer justificativa objetiva” e surpreendeu o candidato e sua equipe de campanha.

“No escopo das eleições, sobretudo ao considerar que restam menos de 11 dias para o primeiro turno das eleições gerais, a desativação, bloqueio ou limitação unilateral de contas, perfis e canais de comunicação de candidatas, candidatos, partidos políticos, coligações ou cidadãos em período pré-eleitoral ou eleitoral ganha contornos de extrema gravidade sob a ótica do Direito Eleitoral”, aponta a equipe jurídica.

Considerando que o ambiente digital é a principal arena de debates políticos, a intervenção da Meta provoca prejuízo ao candidato silenciado e concede vantagem indevida e assimétrica a seus adversários.

“O presente caso é um exemplo de que a Meta ignora os riscos sistêmicos ao pleito, uma vez que ignora potencial lesivo de restringir injustificadamente a conta de anúncios vinculada a um candidato à Presidência da República.”