Suspeitas de fraude e elos políticos cercam a tomada de mansão em Angra dos Reis

Investigação aponta irregularidades na transferência de direitos de um imóvel federal para empresa de aliado de Flávio Bolsonaro, incluindo uso de empresa inapta e assinaturas sob suspeita de falsificação.

Uma disputa judicial por uma mansão de luxo em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, revelou uma rede de procedimentos administrativos questionáveis e conexões políticas de alto nível. O jogador Richarlison denuncia que o imóvel foi retirado de sua posse por meio de uma manobra que envolve o advogado Willer Tomaz, figura próxima ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O centro da controvérsia reside na mudança de titularidade dos direitos de ocupação do terreno, que pertence à União, para a WT Administração de Imóveis e Bens S.A., empresa controlada por Tomaz.Ler Opinião

A operação foi chancelada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em julho de 2022, durante um período em que a superintendência do órgão no Rio de Janeiro era chefiada pelo coronel Paulo da Silva Medeiros, nomeado por influência direta do senador Flávio Bolsonaro. Documentos indicam que a SPU agiu com celeridade incomum, emitindo uma autorização especial em apenas 24 horas para contornar bloqueios no sistema informatizado, mesmo enquanto o imóvel era alvo de litígios na Justiça.Ler Opinião

O histórico da empresa que cedeu os direitos, a M. Locadora de Veículos e Transportes Turísticos Ltda., levanta sérias dúvidas sobre a legalidade do negócio. Registros da Receita Federal apontam que a companhia estava com o CNPJ inapto desde 2018 devido à falta de declarações. Além disso, um parecer grafotécnico elaborado por um perito criminal aposentado da Polícia Civil fluminense classificou como falsas as assinaturas atribuídas a Maria Alice dos Santos Menna em documentos societários cruciais para a transação.

O Poder Judiciário também identificou comportamentos suspeitos durante o processo. O juiz Ivan Pereira Mirancos Junior, da 2ª Vara Cível de Angra dos Reis, constatou em julho de 2022 que a M. Locadora ocultou a existência de uma promessa de compra e venda firmada meses antes do início da ação possessória. O magistrado entendeu que a movimentação judicial serviu para validar uma negociação privada em vez de resolver a disputa pela posse, reforçando as suspeitas de que a transferência para a empresa de Willer Tomaz foi articulada à margem da transparência exigida.

Em resumo: - A SPU autorizou a transferência do imóvel para a empresa de um aliado de Flávio Bolsonaro em tempo recorde. - Laudo pericial aponta indícios de falsificação em assinaturas de documentos da empresa envolvida na cessão. - A M. Locadora operava com CNPJ inapto na Receita Federal desde 2018. - A Justiça de Angra dos Reis detectou a omissão de contratos de venda durante o trâmite do processo judicial.