15 países se unem a Lula na defesa do diálogo e da paz mundial

Declaração conjunta expressa apreensão com as mudanças globais e expõe necessidade de adaptação da ONU aos novos tempos

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou, na terça-feira, 22, o documento “Um Compromisso Conjunto pelo Multilateralismo, Direito Internacional, Paz e Prosperidade”, firmado por 15 países. Trata-se de uma declaração conjunta que está em sintonia com os discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do diretor geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres,durante a Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque.

Países como Albânia, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Chipre, Finlândia, Guatemala, Liechtenstein, Luxemburgo, Moldávia, Noruega, San Marino, Eslováquia, Espanha, Turquia e Uruguai assinam a declaração conjunta. As nações expressaram apreensão com a profundidade das mudanças globais, expuseram a necessidade de adaptação da ONU aos novos tempos e definiram o multilateralismo como “indispensável”.

“Sustentamos a necessidade de defender e fazer cumprir as normas, os princípios e os compromissos que seguem essenciais à ordem internacional e, ao mesmo tempo, renovar e reformar o sistema multilateral, de modo a torná-lo mais eficaz, representativo, inclusivo e adequado a seus propósitos”, sublinham.

Mais adiante na declaração conjunta, os países se comprometem expressamente em trabalhar pelo fortalecimento dos organismos multilaterais.

“Concordamos em trabalhar juntos para reformar e fortalecer as instituições multilaterais, em particular as Nações Unidas, por meio de iniciativas como a UN80, de modo que estejam mais aptas a prevenir conflitos, responder a crises, promover o desenvolvimento sustentável, fomentar o comércio justo, proteger os direitos humanos e o Estado de Direito e enfrentar os desafios globais existentes e emergentes.”

A ameaça representada por Trump
O documento não menciona o nome do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, mas fala em “protecionismo”, “coerção”, “ameaça”, “uso da força” e reafirma a importância de princípios do direito internacional como igualdade soberana, integridade territorial, solução pacífica de controvérsias e proibição da ameaça ou do uso da força.

“Nos preocupam a crescente polarização, a disseminação de conflitos, as violações do direito internacional e o recurso cada vez mais frequente à política do poder, ao protecionismo, à coerção e à ameaça ou ao uso da força. Essas tendências representam ameaça à paz e à segurança internacionais e prejudicam a cooperação global precisamente no momento em que ela se faz mais necessária do que nunca”, rebate a declaração conjunta.

Os países também condenaram a guerra tarifária conduzida pelos EUA. “Reconhecemos que a interdependência econômica tem sido crescentemente utilizada como instrumento de pressão, com efeitos disruptivos sobre o comércio, as cadeias de suprimentos, os investimentos e o financiamento do desenvolvimento”, lamentam.

Em prol da justiça social e da paz mundial
Além da reforma da ONU, o documento prega o desenvolvimento inclusivo e sustentável e a cooperação internacional para desenvolver novas tecnologias, em particular a inteligência artificial. O texto elogia a iniciativa Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, capitaneada pelo Brasil e lançada durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro em 2024.

“Reconhecemos que as desigualdades crescentes dentro dos países e entre eles representam desafios à estabilidade, à coesão social e ao crescimento inclusivo, devendo ser enfrentadas por meio de esforços conjuntos, inclusive mediante iniciativas como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e o Painel Internacional sobre Desigualdade”, observa a declaração.

O documento conjunto encerra pedindo cooperação entre os países e respeito às regras internacionais: “Hoje, em momento de transformação global e de pressão crescente sobre a ordem internacional, escolhemos a cooperação, o respeito ao direito internacional, o multilateralismo e a responsabilidade compartilhada como fundamentos de nossos esforços coletivos”.