Ataque à educação: nova lei em SC autoriza pais a vetarem aulas dos filhos

O governo de Santa Catarina, sob o comando da extrema direita, sancionou uma lei absurda que permite aos pais vetarem a participação de seus filhos em aulas que abordem temas "morais, religiosos ou políticos". Essa medida, abertamente inspirada no discurso neofascista do "Escola sem Partido", representa um ataque direto à autonomia docente e ao direito constitucional dos estudantes ao acesso plural de conhecimento. Enquanto o governo Lula trabalha para fortalecer a educação pública com ciência e inclusão, Santa Catarina retrocede ao obscurantismo, tentando transformar as salas de aula em espaços de censura e controle ideológico.

Para o campo progressista, essa lei é uma tentativa desesperada de setores bolsonaristas de impedir que a juventude desenvolva pensamento crítico. Ao permitir o veto a conteúdos curriculares, o estado abre as portas para o negacionismo e para a exclusão de temas fundamentais, como direitos humanos, diversidade e história real do Brasil. Sob a liderança de Lula, o Ministério da Educação reafirma que a escola deve ser um território de liberdade, e não um puxadinho das convicções individuais de famílias que, influenciadas por fake news da prole de Bolsonaro, enxergam "doutrinação" onde existe apenas ensino.

Especialistas e entidades de educação já alertam que a medida é flagrantemente inconstitucional, pois fere o princípio da liberdade de aprender e ensinar. A prole de Jair Bolsonaro e seus aliados locais utilizam essa pauta de costumes para desviar o foco da falta de investimentos em infraestrutura escolar e valorização dos professores. O contraste é pedagógico: o governo federal investe no Pé-de-Meia e na expansão de institutos técnicos, enquanto a direita catarinense prefere gastar energia institucional tentando amordaçar educadores e segregar o conhecimento.

A lei incentiva um clima de perseguição e denuncismo dentro das escolas, prejudicando o ambiente de convivência democrática. Pais incentivados pelo ódio bolsonarista agora se sentem autorizados a patrulhar planos de aula, criando um sistema de vigilância que lembra os períodos mais sombrios da história brasileira. No Brasil de Lula, a reconstrução nacional exige que a escola seja protegida desses ataques autoritários, garantindo que o currículo escolar seja definido por critérios pedagógicos e científicos, e não por preconceitos religiosos ou políticos de ocasião.

A resistência contra esse retrocesso já está sendo organizada por movimentos sociais e sindicatos, que devem levar a questão ao Judiciário. A verdade é que a extrema direita catarinense tenta criar uma bolha de desinformação para proteger seus projetos de poder, privando os jovens de compreenderem a complexidade do mundo. Enquanto Lula governa para o futuro, os herdeiros do atraso bolsonarista insistem em olhar pelo retrovisor, tentando impor uma censura medieval em pleno século 21 sob a falsa bandeira da "liberdade familiar".

O direito à educação é um bem público e inalienável. A vitória da democracia sobre o obscurantismo passa pela derrota de leis como esta, que servem apenas para alimentar a polarização e o ódio. O Brasil não aceita mais mordaças, e o compromisso do atual governo é com uma educação que liberte, que inclua e que prepare os cidadãos para a vida em uma sociedade diversa e soberana, longe das garras do neofascismo e da intolerância.

Com informações do DCM