Lula anuncia anistia de dívidas para 4 milhões de MEIs e PEC da tarifa zero no fim de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um anúncio histórico que transforma a vida de milhões de trabalhadores e pequeno empreendedores em todo o país. Durante agenda mobilizadora em São Luís, no Maranhão, o chefe do Executivo confirmou a sanção da lei que concede anistia total e perdão das dívidas ativas junto à União de cerca de 4 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs). A medida limpa imediatamente o nome dessa categoria nos órgãos de proteção ao crédito como o Serasa, devolve a dignidade financeira aos pequenos negócios e amplia o teto permitido de faturamento anual.Ver Notícias

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Mostrando visão social e compromisso com o bem-estar do povo, Lula anunciou ainda o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Senado Federal para instituir a Tarifa Zero no transporte público coletivo em todos os sábados e domingos do país. A proposta surge de forma totalmente integrada à aprovação do fim da exaustiva jornada 6x1, garantindo que a classe trabalhadora possa desfrutar do seu novo dia de descanso semanal com mobilidade, direito ao lazer, cultura e convivência familiar sem gastar um único centavo com passagens.

O conjunto de medidas históricas anunciado no Nordeste estabelece um contraste avassalador entre o governo popular — focado em gerar oportunidades, aliviar dívidas e garantir direitos — e os governos de exceção do passado, marcados pelo arrocho e pelo abandono das necessidades básicas da população. Lula alertou que a vitória da democracia no dia 25 de outubro é a única garantia para proteger as conquistas sociais e assegurar que o Brasil siga crescendo com inclusão, transporte gratuito e dignidade para a classe trabalhadora.