TSE multou Flávio Bolsonaro e mandou retirar publicações de ódio contra o presidente Lula

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma derrota contundente à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao determinar, por unanimidade, a remoção imediata de três publicações que associavam fraudulenta e caluniosamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a organizações criminosas. A Corte deu prazo de 24 horas para o candidato do PL apagar os conteúdos das redes digitais, sob pena de multa diária, consolidando o entendimento de que acusações infundadas ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram propaganda eleitoral ilícita.

Atendendo a representação protocolada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), o Plenário reverteu a posição inicial do relator, ministro André Mendonça, que se alinhou à jurisprudência da Corte. O tribunal reconheceu a gravidade de peças que usavam inteligência artificial não sinalizada e frases manipuladas para induzir o eleitor a crer que o governo protege facções como PCC e Comando Vermelho. Em processo paralelo sobre os mesmos ataques, o ministro Nunes Marques também confirmou a condenação de Flávio Bolsonaro ao pagamento de multa de R$ 5 mil.

A decisão colegiada freia a estratégia da candidatura bolsonarista de tentar compensar a queda nas pesquisas com acusações difamatórias e disparo de montagens nas redes digitais. Ao enquadrar o candidato da extrema direita, o TSE reafirma que o debate eleitoral no segundo turno deve respeitar a verdade factual e punir severamente tentativas de desacreditar adversários por meio de narrativas caluniosas.