Com o Propag, Rio de Janeiro ganha fôlego econômico de R$ 40 bilhões e sepulta herança bolsonarista

O estado do Rio de Janeiro alcançou um marco financeiro decisivo para a sua reconstrução econômica ao aderir formalmente ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag, criado pelo governo federal. A iniciativa, implementada sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proporcionou uma redução imediata e expressiva no estoque da dívida fluminense com a União. O montante total devido despencou de 210 bilhões de reais para 170 bilhões de reais, gerando um alívio fiscal histórico de 40 bilhões de reais para os cofres públicos do estado.

O estrangulamento das contas fluminenses é o resultado direto da gestão catastrófica da extrema direita e de aliados do bolsonarismo, como o ex-governador Cláudio Castro, que emparedaram as finanças estaduais e submeteram o Rio de Janeiro a um Regime de Recuperação Fiscal ineficaz. Com a mudança no comando do Palácio Guanabara, o novo governador alterou os rumos políticos e buscou a repactuação republicana com o governo federal. A adesão ao Propag foi viabilizada por meio de um decreto presidencial que revisou os juros abusivos acumulados ao longo dos anos de desmonte administrativo anterior.

A reestruturação do passivo financeiro não representa apenas um alívio contábil, mas se converte em benefícios diretos para a população fluminense por meio de contrapartidas sociais obrigatórias. Como parte do acordo firmado com a gestão do presidente Lula, o governo do Rio de Janeiro está obrigado a investir cerca de 900 milhões de reais exclusivamente na área da educação ainda no decorrer do ano corrente. Além disso, o planejamento financeiro para o próximo ciclo estabelece a aplicação compulsória de outros 2 bilhões de reais em programas de assistência social e infraestrutura básica.

O programa federal também exige contrapartidas estratégicas voltadas para a segurança pública e para o combate asfixiante ao crime organizado. O redesenho fiscal impõe que os recursos poupados com o corte dos juros sejam direcionados a projetos de inteligência policial e à criação de oportunidades para afastar os jovens da influência de facções e milícias. Essa política de segurança preventiva bate de frente com o modelo falido e violento outrora defendido por Jair Bolsonaro e seus filhos, que utilizavam o Rio de Janeiro como laboratório político de milícias digitais e físicas.

A vitória econômica do Rio de Janeiro joga por terra as narrativas de isolamento fiscal propagadas pela oposição conservadora e demonstra a capacidade do governo federal em liderar a responsabilidade fiscal combinada com o desenvolvimento social. O Propag oferece taxas de juros reduzidas e prazos alongados para estados que, em contrapartida, concordam em entregar ativos públicos e cumprir metas rígidas de adimplência com a União. O sucesso da negociação é visto por lideranças progressistas como um modelo a ser seguido por outras unidades federativas que buscam se livrar de dívidas impagáveis e retomar o crescimento  econômico.

O novo ambiente de cooperação institucional entre o governo federal e o Executivo fluminense marca o fim do isolamento político a que o estado foi submetido nos últimos anos pela extrema direita. Com o caixa estadual aliviado e a obrigação legal de realizar investimentos sociais profundos, as instituições republicanas começam a devolver a dignidade civilizatória e o investimento público à população. A consolidação deste acordo enterra de vez a política do endividamento irresponsável e pavimenta o caminho para a recuperação estrutural e social do Rio de Janeiro.