Lula sanciona lei para garantir soberania do Brasil na produção de remédios e vacinas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a legislação que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A nova política pública de longo prazo foi desenhada para assegurar a autonomia e a soberania do Brasil na fabricação de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos e equipamentos médicos de alta tecnologia. O plano atua diretamente para diminuir a vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) diante do mercado internacional e reduzir os custos com importações de produtos biotecnológicos.

Durante a cerimônia de sanção, Lula celebrou a aprovação do projeto e agradeceu a articulação conduzida pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O chefe do Executivo aproveitou o evento para exaltar o desempenho do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fazendo uma dura comparação com a gestão anterior do setor. De acordo com o presidente, a consolidação dessa nova estratégia industrial e científica coloca o país em um patamar superior de dignidade no atendimento à população e funciona como um motor de desenvolvimento social.

"Não tem nada mais sagrado para falar do futuro do que garantir que as pessoas vão viver um pouco mais, com mais dignidade, saúde e prazer. Sem fazer comparação, vendo você falar, Padilha, e vendo os três ministros mequetrefes que o governo passado teve, vou dizer: esse país fez uma revolução na saúde" — Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

A nova lei teve origem no Projeto de Lei 2.583/2020 e contou com a relatoria do senador Rogério Carvalho no Senado. O texto final fixa diretrizes para compras públicas governamentais, cria mecanismos de financiamento específicos e estabelece a regulação de itens estratégicos. Além de capacitar o Brasil para responder com agilidade e independência a futuras emergências sanitárias globais, a medida deve impulsionar a pesquisa científica local e gerar novos postos de trabalho qualificados nos setores de inovação e tecnologia em saúde.