Governo prepara MP de dívidas rurais, com juros anuais de até 12%

Medida provisória sobre dívidas rurais pode custar até R$ 3 bilhões por ano ao Tesouro e terá prazos de pagamento de até dez anos

247 – O governo Lula (PT) prepara uma medida provisória para renegociar dívidas rurais com juros anuais de até 12%, prazo de pagamento de até dez anos e impacto estimado entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano para o Tesouro Nacional, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Durigan afirmou que o texto deve ser editado nos próximos dias, após a conclusão das negociações com parlamentares. A proposta foi descrita pelo ministro como um “meio termo” entre a posição inicial do governo e as reivindicações apresentadas pelo Congresso.

Pelo desenho em discussão, as condições de renegociação variarão conforme o porte do produtor rural. As taxas poderão ficar em 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios e entre 11% e 12% para grandes produtores.

O prazo geral de pagamento deve ser de oito anos. Em casos de perdas climáticas consideradas mais graves, o período poderá ser ampliado para dez anos, segundo Durigan.

A medida também deve estabelecer limites por CPF. Agricultores afetados por mudanças climáticas poderão renegociar até R$ 8 milhões. Para produtores atingidos por variações nos preços dos produtos agropecuários, o teto previsto é de R$ 4 milhões.

O impacto fiscal estimado por Durigan, de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões anuais, será adicional aos custos já existentes com subsídios implícitos nas linhas de crédito rural. A equipe econômica busca calibrar a proposta para atender parte da pressão do setor agropecuário e de parlamentares sem ampliar excessivamente a despesa pública.

A MP de dívidas rurais deve ser publicada em meio à demanda de produtores por alívio financeiro diante de perdas associadas a eventos climáticos, aumento de custos e instabilidade nos preços agrícolas. O texto final ainda depende do fechamento das negociações políticas antes de ser enviado pelo governo.