Lula fortalece pequenos negócios: governo prepara pacote para MEIs e pequenas empresas

Demonstrando o compromisso permanente do  governo popular com o desenvolvimento econômico e o fortalecimento da classe trabalhadora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina na próxima terça-feira (13) um amplo pacote de medidas voltado para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos empresários. A iniciativa reforça a atuação do Estado na criação de oportunidades e na geração de renda, mirando um setor estratégico que impulsiona a economia real nas periferias e municípios de todo o país.

Entre as principais ações apoiadas pela gestão federal está o avanço do projeto de lei que eleva significativamente o limite de faturamento anual do MEI, hoje fixado em R$ 81 mil. A proposta encaminhada ao Congresso prevê uma transição progressiva, ampliando o teto para R$ 110 mil em 2027 e alcançando R$ 140 mil em 2028. Além do aumento do teto de faturamento, a medida vai dobrar a capacidade de contratação das microempresas, permitindo a admissão de até dois empregados formais por empreendimento.

O pacote de decretos, preparado após reuniões de trabalho no fim de semana, também contemplará regulamentações estratégicas para impulsionar os setores de jogos eletrônicos e telemarketing. As medidas mostram que, enquanto a oposição ataca os direitos da população, o governo Lula atua concretamente para desburocratizar, incentivar o empreendedorismo popular e incluir milhões de trabalhadores no centro do crescimento econômico nacional.