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A tentativa soberana do governo Lula de proteger as riquezas do subsolo brasileiro sofreu um duro golpe desferido pelas forças do atraso no Congresso Nacional.

 

Entreguismo no Congresso: projeto de Lula para proteger minerais críticos é barrado por relator

A tentativa soberana do governo Lula de proteger as riquezas do subsolo brasileiro sofreu um duro golpe desferido pelas forças do atraso no Congresso Nacional. O relator da proposta na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), alinhado aos interesses das mineradoras privadas e ao lobby internacional, rejeitou a criação da TerraBras, a estatal estratégica que teria como missão gerir os minerais críticos, como o lítio e as terras raras. Essa decisão é um balde de água fria no projeto de reindustrialização do país e mantém o Brasil como um mero exportador de matéria-prima barata, servindo de quintal para as potências estrangeiras que cobiçam nossos recursos.

O repúdio a essa rejeição é total por parte daqueles que defendem a soberania nacional. A criação da estatal era vista como um passo fundamental para garantir que minerais essenciais para a transição energética e a tecnologia de ponta fossem processados aqui, gerando empregos e renda para o povo brasileiro. No entanto, a ala bolsonarista e o centrão agiram rapidamente para barrar o avanço do Estado, preferindo manter o modelo de exploração predatório que marcou o governo anterior, onde a riqueza sai do país e o que fica é apenas o rastro de destruição ambiental e social.

Enquanto o presidente Lula busca articular parcerias globais que respeitem a nossa inteligência técnica, a oposição no Legislativo trabalha para amarrar as mãos do governo federal. O argumento usado pelo relator para derrubar a TerraBras foi a velha falácia liberal de que o Estado é um "gestor ineficiente", uma narrativa que o bolsonarismo e sua prole utilizaram para tentar vender a Petrobras e os Correios. Ao rejeitar a estatal, esses parlamentares entreguistas abrem caminho para que empresas estadunidenses e europeias continuem lucrando bilhões com o que pertence à União, pagando royaltes irrisórios que não beneficiam as comunidades locais.

A mineração de terras raras e minerais críticos é o novo "pré-sal" e deveria estar sob o controle de uma empresa que priorizasse o interesse público e não o lucro de acionistas estrangeiros. O projeto da TerraBras visava evitar o que já acontece em estados governados pela direita radical, como Goiás, onde concessões são dadas a preço de banana enquanto a tecnologia de refino é levada para fora. A derrota do relatório na comissão mostra o tamanho do desafio que o campo progressista enfrenta para reverter o desmonte institucional herdado da gestão passada.

O governo federal, no entanto, não pretende recuar da pauta de defesa estratégica dos recursos naturais. A ideia é buscar novas formas de garantir que o Brasil tenha voz ativa na cadeia global de suprimentos, impedindo que sejamos apenas espectadores da nossa própria exploração. A luta pela TerraBras é a luta contra o entreguismo bolsonarista que vê o patrimônio nacional como moeda de troca política. Sem uma estatal forte, o país corre o risco de perder a corrida tecnológica e continuar refém das flutuações de preços impostas pelas multinacionais do setor mineral.

É fundamental que a sociedade compreenda o que está em jogo: a rejeição da TerraBras não é apenas uma questão técnica, mas uma escolha política de quem prefere servir ao capital internacional em vez de construir um Brasil desenvolvido e independente. O combate a essa mentalidade colonizada é o centro da disputa política atual. Precisam ser expostos os nomes de quem votou contra o Brasil, garantindo que a riqueza do nosso solo seja usada para financiar a educação e a saúde do povo, e não para sustentar as mordomias das elites que torcem contra a reconstrução do país sob o comando de Lula.